Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SALÁRIO A VIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANULA TODOS OS SEUS TERMOS O CONCURSO INTERNO PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1991.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 018 DE SETEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLORAR O SISTEMA EXISTENTE DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CIENTÍFICA CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PARQUE DOURADO".
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI VALOR A UPF-CAMP, UNIDADE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO E MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 10 DE MAIO DE 1989.
REVOGA ARTIGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 061 DE 17 DE MAIO DE 1989.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO EM CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PLACAS DENOMINATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO MESMO.
APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E APROVA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO MESMO.
APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PE. MARTINHO PINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 27/06/1990