Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA NOVO VALOR AO SALÁRIO CORRESPONDENTE AO NÍVEL 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA TERCEIROS, EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, O SISTEMA DDD E DDI.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA TERCEIROS, UM VEICULO DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT."
"REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE SÃO JOSE DO COUTO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 1990.
REESTRUTURA OS SALÁRIOS E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE ABRIL DE 1990, E A DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 17 DE MAIO DE 1989.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DE SEUS PATRIMÔNIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 19/02/1991