Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 087 DE 28 DE MAIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO URBANA DE CAMPINÁPOLIS-MT.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA E/OU GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 067 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 021 DE 02 DE JUNHO DE 1989."
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI VALOR A UNIDADE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS-MT -U-P-F-CAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CÁCERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 23 DE MAIO DE 1989.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DRENAGEM E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 26/04/1991