Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT.
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 32 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991."
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"FIXA NOVO VALOR MONETÁRIO AO SALÁRIO CORRESPONDENTE AO NÍVEL 08 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I E REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 23 DE MAIO DE 1989.
FIXA NOVO VALOR MONETÁRIO AO SALÁRIO CORRESPONDENTE AO NÍVEL 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ÍNDIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA TERCEIROS UM EQUIPAMENTO DA SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DATA HISTÓRICA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1992.
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 30 DE 19 DE OUTUBRO DE 1991."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 14/11/1991