Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 39 DE 23 DE JANEIRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS-MT UPF-CAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SETOR DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO - SRFP - E DAS EXTENSÕES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ALIENAR PARA TERCEIROS, EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"FIXA O SALÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT."
ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, REFERENTE OU EXERCÍCIO DE 1992, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 29/05/1992