Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O DERMAT/SEFAZ E VINCULAR PARCELA DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO CASO QUE ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAMPINÁPOLIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE 130 LOTES URBANOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARTA, SEDE SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DO AUTOMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO, MARCA FIAT, MODELO PRÊMIO CS 1.500 COR VERMELHO CHASSIS Nº 9BD 146000-03150206, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS FIGURAS SIMBÓLICAS PARA COMPOR O BRASÃO E A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR COMPROMISSO COM O SR. VICENTE ESTEVES PIMENTA PARA ESCRITURAÇÃO DO LOTE URBANO DE Nº 16 LOCALIZADO NA QUADRA 26 DA RUA RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIÇOS E OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO PARA FIXAR O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, EM UMA SALA DO BLOCO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CLASSIFICA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988
CONCEDE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALINHAMENTO SALARIAL POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS A DOAR O SISTEMA EXISTENTE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO A SANEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE DATA DE FUNDAÇÃO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, MODIFICANDO A LEI 005 DE 13 DE JANEIRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REALINHAMENTO SALARIAL POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 29/08/1988