Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Relatório Final de Sindicância referente ao Processo Administrativo nº 015/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO e dá outras providências.
"Altera o art. 3º, da Lei nº 1.815, de 02 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, alterado pelas Leis n.ºs 2.248/2010, 2.416/2014 e 2.876/2020, bem como revoga a Lei nº 2.876/2020."
Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício da senhora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNICK e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ISABELE SURUBI PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora SANDRA DE MIRANDA AKERLEY e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.
Altera o inciso VI, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.137, de 01 de outubro de 1991, que disciplina a Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Técnico Administrativo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres a senhora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELIANE SANTOS DE ABREU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE SANTOS DE ABREU e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 03/02/2023