Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a mudança na data do primeiro período das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 055/2023 e dá outras providências.
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.”
“Cria o Conselho Municipal de Cultura e revoga as Leis nº 1.539, de 14 de outubro de 1999 e nº 2.250, de 16 de julho de 2010.”
“Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração e os Servidores, no município de Cáceres e dá outras providências.”
Dispõe sobre a prorrogação da concessão da licença para tratar de interesse particular a vereador e prorroga a vereança do suplente
Dispõe sobre a nomeação do Vereador FRANCO VALÉRIO, para integrar a Comissão, de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBERTO ALVES SERRAO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício da senhora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIM e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ANDRES MAICON BERNARDI e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) efetivo(a), para exercer função gratificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MÁRIO CÉSAR VIEGAS MUNIZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO para recebimento do relatório de transição da gestão 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Técnico em Informática de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres o senhor MATHEUS VINÍCIUS SIQUEIRA VARGAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023