Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora STEFHANIE SAEKO NAKAMURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da concessão da licença para tratar de interesse particular a vereador e prorroga a vereança do suplente
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor DARLAN BRUNEL DE CARVALHO e dá outras providências.
“Autoriza a Autarquia Águas do Pantanal a inserir na fatura de água de seus usuários, os números da conta bancária, da agência, da operação, do PIX, e do telefone do contato do Lar Servas de Maria de Cáceres e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROBSON LAGE BRITO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JUCIANO ANTONIO DA SILVA CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor THIAGO DA CRUZ LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora REGIMEIRE APARECIDA DE PAULA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora SORAIA ABUTAKKA DE MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSELAINE EVANGELISTA DA SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ DO CARMO MARTINS DE ABREU e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora DÉBORA PACHECO QUIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JAIRO GARCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
"Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista pela Lei Municipal n. ° 2.348/2012, e ao auxilio alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021 na forma que especifica."
“Que altera o artigo 1⁰, da Lei Municipal n° 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que “Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 27/01/2023