Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Determina o Arquivamento dos Procedimentos Administrativos nº 001/2022, 004/2022 e 005/2022, e das outras providências.
“Dispõe sobre a mudança na data do primeiro e segundo período das férias da servidora CAROL PEREIRA JORGE CUNHA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor RICARDO VANINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JOSÉ APARECIDO ANTONINI e dá outras providências.”
“Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2024), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação do Excelentíssimo Vereador Leandro dos Santos, em substituição à Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva na Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 17 de Janeiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Estabelece a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos e subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres. Lei Municipal n. ° 2.348/2012 e adicionais de função Lei nº 3.130, de 17 de janeiro de 2023 e Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 na forma que especifica.”
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, CONFORME ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo JOEL CORDEIRO DE SOUZA para exercer cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo Charles Finney Dalbem Barbosa para exercer cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ARINÉIA GRACIELA ARDAIA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 25/01/2024