Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Geral o Senhor JOEL CORDEIRO DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora REGIMEIRE APARECIDA DE PAULA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revogação da PORTARIA Nº 269/2023, que especifica a Comissão de Representação Parlamentar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOSÉ MARCELO CRUZ CARDOSO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.”
“Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Cáceres, do ano de 2024.”
“Declara utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Voluntários Contra o Câncer de Mama- “Cáceres MAMA”, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo para exercer função gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Denomina como “RUA GERÔNIMO FERREIRA COSTA” a Rua denominada como “RUA I” localizada no Bairro Santo Antônio no município de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Acresce de R$ 300,00 (trezentos reais) no valor atual do auxílio-alimentação previsto no § 1º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.005, de 25 de novembro de 2021 e dá outras providências.”
“Institui o Dia Municipal do Músico no Município de Cáceres e dá outras providências.”
“Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim” nas creches e escolas públicas municipais de Cáceres.”
“Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.”
“Altera o nome da Rua Almirante Barroso para Rua Lazaro Rocha e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, art. 1º, item 90, para denominar a Rua Santa Adelaide, localizada no Bairro Santa Isabel, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA NOSSA SENHORA DO CARMO” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da Coordenação de Nutrição e Alimentação Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 31 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências.”
“REGULAMENTA E INSTITUI A HORA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CÁCERES- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 17/01/2024