Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa.”
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Djalma de Souza, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão” Cacerense ao Excelentíssimo Júlio José de Campos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã” Cacerense a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o uso obrigatório de uniforme pelos Servidores da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ROSA DE MORAES RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RICARDO VANINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCIO CAMILO DA CRUZ e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024