Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.”
“Regulamenta a cessão do Plenário e outras dependências e de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Cáceres em Campanhas Eleitorais, na forma do artigo 73, inciso I, da Lei Federal nº 9.504, 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as Eleições e dá outros procedimentos.”
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora BENICE BENEDITA DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAÚJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Senhora MARYZABEL JARA ELIAS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAÚJO e dá outras providências.”
“Altera, em regime de excepcionalidade, as formas de pagamento dos § § 1º e 2º, do art. 32 da Lei Complementar nº 148 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre senhor Raul Castro de Oliveira, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.”
“Reajusta o piso salarial do Profissional do Magistério do Município de Cáceres/MT, a título de aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério definido pelo MEC e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora GISELE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 07/03/2024