Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público sob Edital n.º 01 de 19 de julho de 2022.
“Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria profissional Assistente Social, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito do Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, conforme artigo 53, inciso V, da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021”.
"Altera a Resolução nº 04, de 17 de julho de 2023, para renumerar o parágrafo único do artigo 2º dispondo-o como § 1º, e criando os §§§§ 2º, 3º, 4º e 5º ao mesmo artigo, para dispor sobre a possibilidade da Câmara Municipal de Cáceres/MT de firmar convênio/parcerias/acordo de cooperação técnica com entidades privadas, públicas e instituições de ensino, para o desenvolvimento de atividades a partir de Programas de Capacitação Profissional em parceria com a Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e das outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIM e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ADALBERTO PEREIRA SANTOS. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARIA CÉLIA ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Dra. DENISE CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. NIVALDO CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CAMILA FERRER ANTUNES MACIEL. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
“Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026