Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a mudança na data do Segundo e terceiro período das férias do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular ao Excelentíssimo Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO, e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Secretários(as) das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ROGÉRIO RIGOTTI, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhor Luis Carlos Toledo, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Deputado Estadual de Mato Grosso, Diego Arruda Vaz Guimarães.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Creidson Mendes de Oliveira.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense a ilustre Doutora Daniela Menegucci.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LUIZ RASIA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LÚCIO OLIVEIRA FILHO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima Juíza de Direito Diretora do Fórum 4ª Vara Cível JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Sra. ODANIL JARA GOMES CORBELINO pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo MARCIO NEI MIRANDA PRADO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suspensão do ponto eletrônico e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, durante o evento “Tribunais em Ação” com o tema central “Governança Pública, seu papel nos municípios e o papel das instituições”, nos dias 22 e 23 de maio de 2024, em Cáceres-MT., e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024