Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. Kevin C. A. Bascope, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao IlustríssimoSacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Jeane de Souza Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Nayane Crystine Sales Siqueira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor James Frank Mendes Cabral, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Claudia Patrícia Rodrigues de Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Adjair Moreira dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Anderson Luiz do Amaral dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima Bruna Lovatto, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Jonas Francisco Neto, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Juliano Marques Ribeiro, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” à senhor Vicente de Paulo Moreira Nunes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” à senhor Eder Guedes Rodrigues, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima Senhora Jozelene Clara da Chagas Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANA ROSA DE MORAES RODRIGUESe dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária o servidor efetivo Wellington José da Silva Santos, para exercer cargo comissionado de Diretor Geral e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024