Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Joaquim Aquino de Lavor, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Joana Batista Magalhães, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ana Angélica de Araújo Werneck, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Moisés Dias da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Ronaldo Damacena, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Luiz Carlos Fernandes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Ronildo Costa Lacerda, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Juliano Jorge Boraczynski, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Ilustríssimo SR. LUIZMAR FAQUINI pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Alfo Pereira Caixeta, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Marco Aurélio Ribeiro, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Wellington Nunes dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor José Providência Rocha, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor David Ferreira de Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa. Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 10/06/2024