Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora KÁTIA IRACEMA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor Antônio Marques Aguilar, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, LUIZ GREGÓRIO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
“Dispõe sobre a suspensão do ponto eletrônico e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, durante os eventos “Inauguração Oficial da Escola do Legislativo e oficina de Marcos Jurídicos do Programa Interlegis do Senado Federal.” e “Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno”, nos dias 17 a 20 de junho de 2024, em Cáceres-MT., e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2024, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA JOSÉ VIANA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Higo Rafael Ferreira de Oliveira, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ana Laura Barbosa Leal Ramos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Vilmar Queiroz de Menezes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Senhora Maria Amélia de Lara Aires Faria Braga, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ivone Ana de Arruda, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Izabel Cristina, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Maristela Monez, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao senhor Eddy Johnny Zeballos dos Santos, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao senhor Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024