Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sandra de Miranda Akerley e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Carlos Fernandes e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora Roselaine Evangelista da Silva e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora NÁGILA PESSOA DA COSTA MIRANDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão de horário especial à servidora Raquel da Silva Oliveira Costa e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Senhor Fausto Eduardo de Melo Castro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROBERTO ALVES SERRÃO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITOe dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do Segundo período das férias da servidora e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Padre Geraldo José dos Santos ocorrido no dia 25/06/2024, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 09/07/2024