Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOSEANE ALVES DA SILVA LATORRACA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias da servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora CAROL PEREIRA JORGE CUNHA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a sobre a nova composição da Comissão, de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal o ‘GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 OLHOS DA FRONTEIRA’, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora RENATA PRADO CEBALHO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSELAINE EVANGELISTA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor José Marcelo Cruz Cardoso e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor Valdivino Correia, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.´´
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Professora Dra. SANDRA MARA ALVES DA SILVA NEVES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 22/07/2024