Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Instituto Memória do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a ratificação das alterações no contrato consórcio do Município de Cáceres, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Senhora ALESSSANDRA VIEIRA SUZUKI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Projeto de Lei que “Institui o Aluá como "bebida típica" da cidade de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a compensação em decorrência da remoção de árvores por motivos não justificados apenas em árvores e espaços públicos, excluindo as áreas e espaços privados e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024