Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”."
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de Lei nº 057, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor CLAUDIO ARVELINO SONAQUE e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JUCIANO ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO e dá outras providências.”
“Denomina como ‘Rua das Araras’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora SANDRA MIRANDA AKERLEY e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GILBERTO BORGES DE LIMA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ARINÉIA GRACIELA ARDAIA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres/MT a “Festa da Vaquejada.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da CÂMARA MUNICIPAL e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024