Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ALEXANDRA GUEDES DE CAMPOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIM e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a baixa de Veiculo HILLUX SW4 4X2 SR M/T FFVL4 14/14, placa QBK0125, do ano de 2014, deste Poder Legislativo de Cáceres-MT, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 182/2024 “Dispõe sobre a designação de comissão de servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIM e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VALDINEI CEBALHO DE SOUSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ALEXANDRA GUEDES DE CAMPOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor MARIO CESAR VIEGAS MUNÍZ, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Denomina como ‘Rua Raimundo Monteiro Filho’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.”
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, O ‘DIA DA MÃE ATÍPICA’ A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024