Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular ao Excelentíssimo Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO, e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUCIMARA DE ALMEIDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ROBERTO ALVES SERRÃO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor DERICK HENRIQUE ALVES DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora MARIA JOSÉ VIANA SILVA e dá outras providências.”
“Institui o ‘Dia do Missionário Evangélico’ no Município de Cáceres.”
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAÚJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Desembargador PAULO DA CUNHA.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 78 DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”."
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 24/10/2024