Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NICOLAS MURTINHO RAMOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Raimundo Francisco da Silva.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense aoilustre Dr. Marlon Richer Nogueira.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense à ilustre Sra. Neuza Nunes Rondon Widal Garcia.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROL PEREIRA JORGE DA CUNHA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Vitoria Karoline Narciso da Silva e Souza e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE JUNIOR e dá outras providências.”
“Nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora CAROL PEREIRA JORGE DA CUNHA e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024