Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ISABELE SURUBI PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora ELIZABETH PERES ARTIAGA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva Ana Maria Pereira de Souza para exercer cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Geral o Senhor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
"Denomina como ‘Rua IGOR CÁCERES DAN’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.”
“Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para transferência de recursos para o Conselho Deliberativo Escolar da Escola Municipal Doutor José Rodrigues Fontes bem como para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cáceres para a forma híbrida e dá outras providências.”
Dispõe sobre a transferência das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cáceres, para a Escola Técnica Estadual de Cáceres “Professor Adriano Silva”, em virtude da reforma do “Plenário Dr. Hênio Maldonado”.
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Senhor TEN. CEL. PM VANILSON DA SILVA MORAES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense a Ilustre Senhora MARIA ELIZA GONÇALVES DOURADINHO MENEZES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024