Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora BENICE BENEDITA DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora RENATA PRADO CEBALHO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ADENILZA DE OLIVEIRA CAMPOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUCAS CAMPOS DE MELO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora FELICIDADE FRANCELINA SALES SIQUEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio deste Poder Legislativo de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente da ATA REGISTRO DE PREÇOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre mudança na data do período das férias do servidor VALDINEI CEBALHO DE SOUSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre mudança na data do período das férias do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.”
“Altera os lotacionogramas constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências.”
“Altera o § 2º, do artigo 70, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2023 sob responsabilidade da Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024