Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 16, de 18 de janeiro de 2024“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 135, de 08 de maio de 2025“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercerem a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e membros da equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”