Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor ADÃO TADEU RIBEIRO, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATEUS VERNUCCI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor Alan Gustavo Torquatoe dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor Ernani Luiz Ladeia Segatto e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora Lucimara de Almeida e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora Vitória Karoline Narciso da Silva e Souza e dá outras providências.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CÁCERES - ASCARC’, e dá outras providências.”
“Denomina várias “RUAS DO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.”
“Dispõe sobre a inclusão do dia 18 de outubro no calendário municipal de Cáceres como dia do levante feminista contra o feminicídio no município de Cáceres.”
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes - FMT, junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a taxa de autorização de ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera as Leis Complementares nº 19/1995 e 148/2019 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Blun, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Stfhanie Saeko Nakamura e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade (CSIP) no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.”
“Institui o Comitê de Segurança da Informação e Privacidade (CSIP) no âmbito da Câmara Municipal.”
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Tratamento Dados e Suplente em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024