Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Secretários(as) das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 68, de 21 de junho de 2022“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Secretários(as) das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
Norma correlata o(a)
Portaria nº 52, de 04 de março de 2024“Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Senhora MARYZABEL JARA ELIAS e dá outras providências.”