Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação e constituição dos membros titulares e suplentes da Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres/MT, encarregada do exame e parecer sobre os projetos orçamentários (PPA, LDO, LOA), créditos adicionais e contas da Mesa, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ARINEIA GRACIELA ARDAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON MARCOS RIBEIRO RODRIGUES e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional e temporário, do regime de trabalho remoto (home office) para os servidores e assessores lotados nos Gabinetes dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, em razão de obras emergenciais de manutenção predial no telhado, estabelece condicionantes relativas ao período eleitoral, institui o Termo de Adesão e Aceite Padrão, e dá outras providências."
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIANA DA SILVA CARDOZO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências”.
Altera a redação do art. 21 da Lei Municipal nº 3.289, de 10 de junho de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Cáceres e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor DIEGO DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.
“Dispõe sobre mudança na data do segundo período das férias da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.”
Dispõe sobre a designação de comissão de servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
Dispõe sobre a nomeação do Senhor MATHEUS DUARTE BRANDÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora SIDINEIA CRUZ DE LAISA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.”
Institui o Comitê de Integridade da Câmara Municipal de Cáceres e nomeia seus membros.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor MATHEUS DUARTE BRANDÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora RANYELLEN LOUISE LOPES ALEXANDRE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h45 · Norma mais recente da lista: 04/09/2026