Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária a servidora efetiva VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Diretora da Secretaria Legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para substituir a Diretora Geral da Câmara Municipal durante seu período de férias regulamentares, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação do servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor MATEUS VERNUCCI e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora BRUNA CARLA LIMA GOMES e dá outras providências.
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, estabelece sua governança, instrumentos, etapas de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ODEMAR LUIZ SILVA DE ARRUDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária a servidora efetiva VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA para exercer função comissionada de Diretora da Secretaria de Recurso Humanos e dá outras providências.”
Dispõe sobre a exoneração do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.
“Institui o Programa “Cáceres Rosa Permanente”, voltado à prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde da mulher, especialmente no combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a exoneração da Senhora BRUNA CARLA LIMA GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA e dá outras providências.
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor MATEUS VERNUCCI e dá outras providências.”
“Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres – MT, e dá outras providências.”
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h23 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026