Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Constitui a Semana de Aproximação e Relacionamento com outros Países, principalmente integração das cidades gêmeas. ”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Planejamento e dá outras providências. ”
LEI Nº 2.965, DE 30 DE JUNHO DE 2021 “Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Cáceres ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso. ”
“Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Cacerense”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. ”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. ”
“Institui o dia das Comunidades Terapêuticas, no Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Cré- dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
LEI Nº 2.955, DE 07 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ”
“Institui o Projeto Espaço Cultural e Artesanal na Praça da Feira e dá outras providências. ”
LEI Nº 2.952, DE 24 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou Outra Doença Autoimune Imunossupressora, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial, no âmbito do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.948, DE 04 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 04 DE MAIO DE 2021 “Altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 19, de 21 de dezembro de 1995, que instituiu o Código de Obras do Município de Cáceres-MT.”
“Institui o DIA MUNICIPAL DA PARTEIRA E CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA – DONA MARGARIDA, no município de Cáceres e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 09/07/2021