Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PRESTADORES DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O RGA NO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE VÍA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI A "CORRIDA DE RUA” NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE MÍDIA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
"INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA REALIZAÇÃO ANUAL."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N.º 621/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO DE METAS BASEADOS NOS INDICADORES DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025