Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA (5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA DA (7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 677, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REFORMUL.A E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)EO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 457/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA DA (7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA KIDS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA DA (7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
ALTERA O VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE RH, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SECRETÁRIO-GERAL DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA (7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025