Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA (7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DO PROCURADOR JURÍDICO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS A ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARÃIWATSÉDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.”
"ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CONTIDO NO ANEXО ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O INCISO III, DO §1º, DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CONTIDO NO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“ESTABELECE O DIA DE CONFERÊNCIA E CONFRATERNIZAÇÃO DE EXVEREADORES(AS) E EX-PREFEITOS(AS) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
'AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS :
'AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS :
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'
"INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL O FESTEJO DO PADROEIRO SÃO SBASTIÃO DO DISTRITO NOVA CONQUIST NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOARAGUAIA-MT, É DÓUTRS PROVIDÊNCIAS".
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA (76ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTRAGA DE TÍTULO CIDADÃO BOMJESUENSE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal.”
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ITINERANTE DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, EM CAMPINAS DO ARAGUAIA.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AEAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMTAR NOORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA (75ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 21/02/2025