Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIAMT O MÊS MAIO FUTA-COR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNCICA COM O SENADO FEDERAL ATRAVÉS DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - IBL.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIRINS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, Presidente desta Casa de Leis, promulgo a seguinte resolução:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA (74ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA (73ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA (72ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA (71ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
"INSTITUI OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADOR PELA LEI FEDERAL Nº 11346, DE 15 DE SETEMBRI DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL - CONSEA MUNICIPAL E A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE BOM JESUS DOARAGUAIA/MT E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA (54ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICPAL N356 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTGO DE CARGOS EFETIVOS ,ME DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ATA DA SEPTUAGÉSIMA (70ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA (69ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA (68ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
"DISPÕE SOBRE ERRATA DA LEI MUNICIPAL N.0 682 DE 18 DE ABRIL DE 2.024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ERRATA DA LEI MUNICIPAL N.0 682 DE 18 DE ABRIL DE2.024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE ERRATA DA LEI MUNICIPLA Nº682 DE 18 DE ABRIL DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
“Dispõe sobre a baixa de 01 (um) aparelho celular da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e autoriza a doação ao Poder Executivo Municipal.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 12/11/2024