Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – COOPER-BOMJA”.
“INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COМО "GRAU", СОМО MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR E A DESTINAR ESPAÇOS PARA A SUA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT), ATUALIZA A ESTRUTURA DE NÍVEIS, REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS ADMITIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2015 ADMITIDOS POR CONCURSOS REALIZADOS EM 2001 E 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 705/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO CONTROLE SOCIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 040/2001 E PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROVIDENCIAS”;
“ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL APLICÁVEL ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ASSEGURA O DIREITO DE ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 13.010/2025, E PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DEBOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PLANALTO DO ARAGUAIA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AMOPLAMT”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025