Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL – RGA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”;
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 621/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
“INSTITUI INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DECORREN-TES DE ATIVIDADE ITINERANTE SERVIDORES A DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, VINCULADA À CÂMARA ITINE-RANTE E AO GABINETE ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA QUE, APÓS REALIZAREM FORMAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO, RETORNARAM E EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO LOCAL.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Bonjarraia – ACREB, e da outras providências.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 22/05/2026