Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a organização da estrutura orgânica, administrativa e institucional da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
“Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à InformaçãoLAI, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, e dá outras providências.”.
Regulamenta o Programa de Governança Legislativa Digital no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, em conformidade com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT para disciplinar a participação remota de Vereador em sessão plenária.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INCLUI A CAVALGADA DO BATOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PEDALADA DOS TRABALHADORES E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT”
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEITE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA”.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEQUI E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA.”.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MILHO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA”.
“INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PLACAS INFORMATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE RETORNO AO DOMICÍLIO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA MÉDICA NO PRONTOATENDIMENTO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026