Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ATA DA SEXAGÉSIMA (60ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Institui o programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT”.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA (59ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NA LC N.º 039/2015 (ANEXO III), BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O 13° SALÁRIO PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS OIS POSIÇÕES."
"FIXA O SUBSÍDIO PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"FIXA O SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"INSTITUI O 13° SALÁRIO VEREADORES DA MUNICIPAL DE BOM ARAGUAIA - MT E PARA OS CÂMARA JESUS DO DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DEBOM JESUS DI ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
"AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM O CURSO SOBRE "TÉCNICAS EM ORATÓRIA" NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024