Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Cria o título "Cidadão bom-jesuense" no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.
"ACRESCENTA O §4° AO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 39/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR DISPONIBILIZADO A JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Altera os $$1°, 2° e 3º do art. 255 da Lei Orgânica Municipal e das outras providências.
Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Aprova 0 Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ata da Quadragésima Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
Afa da Quadragésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Trigésima Nona Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
"AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM O CURSO SOBRE "TÉCNICAS EM ORATÓRIA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 17/11/2023