Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ata da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quadragésima Sétima Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária da Sexta Legislatura em 24 de abril de 2023.
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Ata da Sessão Solene da Sexta Legislatura
Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aa da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Sexta Legislatura em 17 de março de 2023.
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, N.º 080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 021/2011, N.º 078/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023