Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO MATO-GROOSSENSE DE COMBATE AO CANCER - AMCC, A "ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDIGENA DA ALDEIA MAÂIWATSÉDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Sexta Legislatura
Åta da Sessão Preparatória de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 de Bom Jesus do Araguaia-MTт.
Ata da Sessão Preparatória de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 de Bom Jesus do Araguaia-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
autoriza o poder executivo a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias
Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária da Sexta Legislatura
"Dispõe sobre 0 descarte de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT."
"Institui o pagamento de gratificação especial aos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia — MT e dá outras providências.
"Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DE CRÉDITO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARTA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA LAZARA MARIA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituir a Semana da Mulher no calendário oficial do município de Bom Jesus do AraguaiaMT, que ficará instituído na segunda semana do mês de março, e dá outras providências.
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA DWULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIAMT, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONÍVEIS E INDISPOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA- MT, QUE FICARÁ INSTITUÍDO NA SEMANA QUE OCORRER A DATA ALUSIVA AO DIA DOS PROFESSORES (15 DE OUTUBRO), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal da Família Cristã, no âmbito do município de Bom Jesus do Araguaia - MT e das outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 28/02/2023