Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso XVII, do art. 7º e o inciso XIII, do art. 40, ambos da Lei Orgânica do município de Bom Jesus do Araguaia- MT e das outras providências.
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA (63ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“Altera o art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES à UCMMAT– UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA DA QUINQUAGÉSIMA (50ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTRAGA DE TITULO MULHER CIDADÃ DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“Altera o caput do art. 1º, da Resolução n.º 45/23 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N.º 020/20211 E 021/2011, QUE FORAM ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 089 DE 20 DE JUNHO DE 2023 E 091 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DE OUTRAS PREVIDENCIAS;
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA SEXTA (6º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“Altera o texto do §1º, do art. 4º, da Resolução n.º 32/22 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024