Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 001/2022 da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre horário especial de funcionamento do comércio, indústria e prestadores de serviços no mês de dezembro de 2024 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio do servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre a alteração da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outra providências.
Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 20/12/2024