Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR INSTITUCIONAL DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia número de vagas no quadro de cargos em comissão, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e altera os anexos V e IX da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, para realização de velório.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de Transporte Escolar.
Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a dilação de prazo para firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto Plano Diretor Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Departamento Extraordinário para Capitação de Gestores Profissionais e Técnicos de apoio ao Desenvolvimento Infantil - TAADI, e dá outra providencias.
Fixar o calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Benefícios mantidos pelo Fundo Municipal da Previdência Social dos servidores do Município de Barra do Garças -BARRA PREVI, e dá outras providencias.
Dispõe sobre salário-mínimo Municipal vigente a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 28/01/2025