Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA 12 -JARDIM FLORESTA 1, dá outras providências
Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCJAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, elaborado pela Controladoria Geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025