Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona".
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente às Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, relativas ao exercício de 2023.
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. ”
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL QUE MENCIONA.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, o "Selo Anticorrupção" e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca 1 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Barra do Garças/MT e nomeia membros para composição da comissão organizadora.
“Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025