Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de Valor e prazo da Portaria n°010/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria n°122/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação da competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025